Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006